Com certeza você já ouviu falar no Human Rights Day ou, em português, “Dia dos Direitos Humanos”. Criado pela ONU, este é comemorado todos os anos em 10 de dezembro. Foi nesta data que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR).
Responsável por proclamar os direitos inalienáveis a que todos têm direito como ser humano – independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status – a UDHR é um documento marco, disponível em mais de 500 idiomas, sendo o documento mais traduzido do mundo.
O Human Rights Day deste ano está relacionado ao tema da ‘Igualdade’ e ao Artigo 1 da DUDH. Este diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Segundo o site da ONU: “A igualdade, a inclusão e a não discriminação são, em outras palavras, uma forma de transmitir o desenvolvimento dos seres humanos baseada nos direitos humanos, sendo o melhor caminho de reduzir as desigualdades.”
A ONU acredita que os princípios de igualdade e não discriminação estão no cerne dos direitos humanos. O tema “igualdade” está alinhado com a Agenda 2030 da ONU e com a abordagem da mesma definida no documento “Estrutura Compartilhada” sobre “Não Deixar Ninguém Para Trás: Igualdade e Não Discriminação no Coração do Desenvolvimento Sustentável.” Isso inclui abordar e encontrar soluções para formas de discriminação profundamente enraizadas que afetaram as pessoas mais vulneráveis nas sociedades, incluindo mulheres e meninas, povos indígenas, afrodescendentes, LGBTI, migrantes e pessoas com deficiência, entre outros.
